O número de áreas abertas ao público não foi divulgado.
A Transtejo Soflusa foi esta quarta-feira alvo de buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, estando em causa 17 milhões de euros.
Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a ser finalizado.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção degenerou. E isso é uma excelente notícia.
"Vivemos num Estado de Direito, é bom que este escrutínio seja feito, que os portugueses sejam esclarecidos e que a Justiça também possa fazer o seu trabalho, com toda a tranquilidade", insistiu o ministro das Infraestruturas.
Em outubro de 2022, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos (PS), revelou que a administração da TAP tinha pedido uma auditoria por suspeitar estar a pagar mais pelos aviões do que os concorrentes e que o Governo encaminhou as conclusões para o Ministério Público.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
A taxa sobre os lucros excessivos de 2022 e 2023 do setor da distribuição alimentar rendeu oito milhões de euros ao Estado.
A newsletter de quinta-feira
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
De acordo com o anuário os municípios "apresentam cerca de 15,4% da despesa pública nacional, 44,2% do investimento público, e 14,8% da receita pública".
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
Na sexta sessão, o antigo primeiro-ministro voltou a falar do TGV e foi confrontado com um jantar em casa de Salgado que garante nunca ter acontecido.
Para as autárquicas, o Chega vai a jogo em todos os concelhos do País. De adoradores do "Deus Salazar" a detratores de brasileiros, estes são cabeças de lista do partido de Ventura.
A Itália capricha na inventiva financeira e militar e, de sofisma em sofisma, assim vão os ponderosos compromissos da União Europeia e da NATO.
